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Termo de Licença

Direitos de Propriedade Intelectual

AUTORIZO​, expressamente e sem qualquer ônus, a ​Trapézio Produções Culturais LTDA​, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.249.513/0001-94 (“​CURTAFLIX​”), utilizar, fruir e dispor de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e conexos, atinentes a obra audiovisual referido neste formulário (a “Obra”), no Brasil e/ou no exterior, para fins estritamente não comerciais de divulgação da Obra em qualquer meio ou plataforma existente ou que venha ser criada no futuro, incluindo, sem limitação, a em websites e/ou aplicativos, desde que diretamente relacionada ao festival online de curta metragens intitulado “​Curtaflix​ ” e durante o período de 1 (um) ano a contar da data de 1 de março de 2021, prazo, este, que poderá ser reduzido caso a Obra seja excluída das plataformas digitais onde está inserida, o que poderá ocorrer a qualquer tempo e segundo meus próprios critérios. Neste contexto, declaro estar ciente de que (​a​)CURTAFLIX divulgará o link de acesso ao conteúdo completo da Obra, cujo intuito é o direcionamento do usuário às plataformas de terceiros onde a Obra se encontra inserida, incluindo, sem limitação, plataformas digitais como Youtube e Vimeo; e (​b​) se porventura eu optar pela exclusão da Obra de referidas plataformas, o link de acesso divulgado por ​CURTAFLIX será removido ou automaticamente inativado. Declaro e garanto, ainda, que (​a​) a presente licença de direitos é gratuita, dando-se por satisfeito, nada tendo a reclamar, a qualquer tempo e a qualquer título; (​b​) a Obra encontra-se livre de quaisquer ônus, gravames e encargos de qualquer natureza, não infringindo qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade, tais como direitos de nome, imagem e som de voz; e (​c​) que possuo os poderes necessários para conceder a presente licença, responsabilizando-me, perante a ​CURTAFLIX​, por qualquer pleito, reivindicação ou danos fundados na violação de direitos de propriedade intelectual e/ou de direitos de personalidade incidentes sobre a Obra. Declaro, por fim, estar ciente de que o presente instrumento tem a natureza jurídica de um contrato e que o seu aceite implicará na minha vinculação aos seus termos e condições.

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